Segunda-feira, 05 de novembro (18º encontro)

        O Estatuto da criança e do adolescente é um instrumento de proteção para a criança e o adolescente. Ao mesmo tempo é um instrumento de cobrança para o Estado e os pais ou responsáveis que devem ser “executados” na forma da lei quando a criança ou o adolescente comete algum “erro, indisciplina ou desvio da boa conduta”. Nesse caso, o adulto ou o Estado deve responder por: abandono intelectual, moral etc.
       Poste neste fórum conforme as reflexões realizadas, o porquê do senso comum não adotar o ECA para “cobrar” os deveres dos pais, do Estado ou da Sociedade em relação à orientação adequada que evite a má conduta, indisciplina (...) das crianças e adolescentes de modo geral?
   

84 comentários:

  1. Em minha opinião é importante as leis que ampara e protege a criança e o adolescente, mais até que ponto isso ajuda na formação de pessoas responsáveis e sabedoras de seus direitos e deveres para com a família e sociedade? Na época em que os pais podiam punir seus filhos quando necessário existia mais respeito entre pais e filhos, hoje os valores e respeito estão se perdendo, não sabemos quem manda mais se são os pais ou os filhos, se os pais punem seus filhos são punidos pela lei, por isso, a indisciplina esta tomando conta dessa nova geração tanto na família quanto na escola e sociedade. Espera-se que o estatuto da criança e adolescente seja comprido em todos os âmbitos da sociedade, pois a formação de bons cidadãos depende do todo.

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  2. “O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece inúmeros direitos e garantias para a criança e o adolescente e as respectivas obrigações a serem cumpridas pelo Estado e pela sociedade. Todavia, inexistem dispositivos a disciplinar as obrigações que essas pessoas, na condição de devem terem perante a Justiça. A o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), uma vez que estabelece o respeito aos códigos de ética e de conduta como responsabilidade e dever da criança e do adolescente na condição de um ser humanos feito pela a mão do Criador.

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  3. O Estatuto da Criança e do Adolescente se fosse cumprido seria um aliado na educação dos adolescentes. Mas o vemos por ai é totalmente ao contrário do que temos na ECA. Pais que não educa filhos, e isso são o mínimo porque, se pais não domina filhos, imagina este adolescente na escola ou na sociedade. Precisa-se colocar em uso a Lei, e então estará contribuindo para a formação de bons cidadãos.

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  4. ÉRICA CARDOSO RODRIGUES DE SOUZA
    ESCOLA AGROVILA CENTRAL
    O que temos visto em nossa sociedade é que infelizmente a família tem sido uma entidade falida e enquanto este quadro não for revertido a sociedade, a educação, o eca, e tantas outras leis serão em vão, pois tem se imposto que a educação escolar deve formar o cidadão critico, consciente, digno e com tantas outras características, porém será mesmo que só a educação conseguira. Também contamos com a falta de instrução de alguns pais e membros da sociedade. A educação precisa do apoio da família, sociedade e estado. Pois só assim caminharemos para uma sociedade mas equilibrada.

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  5. O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece diversas leis que favoreçam os mesmos, Mas muitas das leis são interpretadas erradas,Pais que não educa filhos, e isso são o mínimo porque, se pais não domina filhos, imagina este adolescente na escola ou na sociedade. Precisa-se colocar em uso a Lei, e então estará contribuindo para a formação de bons cidadãos. Espera-se que o estatuto da criança e adolescente seja comprido em todos os âmbitos da sociedade, pois a formação de bons cidadãos depende de todos,mais a boa educação vem de casa no contexto familiar.

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  6. Em minha opinião, o ECA também determina as obrigações dos pais e as metas a serem atingidas pelos governos, nas esferas municipais, estaduais e federal com relação a matrícula de alunos na rede pública, combate a mortalidade infantil, entre outros assuntos. Os conselhos tutelares com membros de bairro e ou cidades servem para cumprir metas e acompanhar o pleno cumprimento das normas contidas no estatuto. Essas leis tem uma suma importância, pois possibilita às crianças e aos adolescentes a oportunidade de se tornarem cidadãos.

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  7. É UMA LEI BEM FEITA E BONITA SE FOSSE BEM INTERPRETADA E CUMPRIDA POR TODOS.

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  8. “O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece inúmeros direitos e garantias para a criança e o adolescente e as respectivas obrigações a serem cumpridas pelo Estado e pela sociedade. Mas muitas vezes as leis são confundidas, o estatuto é para defender os direitos das crianças e adolescentes, que são cumpridas, mas, existem os deveres que muitas vezes não são cumpridas, deixando assim os pais sem nenhuma autoridade sobre eles. E o estado, para não se sentir no dever de condenar, uso esse empecilho para fingir que nada acontece. Pais que não educa os filhos em casa, o mundo La fora os educa de maneira bem diferente.

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  9. É dificil falar sobre esse assunto devido a polêmica que o mesmo causa. Mas na minha opinião é uma lei que veio para proteger a criança e o adolescente, porém com essa proteção dificultou para os pais educarem seus filhos nos dias atuais, e o reflexo disso nós educadores sentimos dentro da sala de aula quando deparamos com tantas crianças sem limites sem uma estrutura famíliar. A lei deveria ser cumprida por todos, mas infelismente mesmo com a lei não solucionou os problemas que vivemos nos dias atuais.Sou a favor da educaçao de antigamente aquela que a criança respeitava os mais velhos, pedia benção ao deitar e ao levantar, esperava a sua vez de falar e nunca jamais erguia a mão para um pai ou uma mãe, sou a favor da palmada quando realmente é necessario.Isso sim era educação, e hoje infelismente se perdeu com tantas mudanças na forma de: como educar um filho.

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  10. O estatuto da crriança e do adolescente veio para proteger nossas crianças dos maus tratos, mas sabemos tambem que essas leis não são cumpridas corretamente e que as mesmas apenas trazem direitos as crianças ficando a desejar os deveres para com a , escola, família, sociedade dificultando aos pais a educação para com seus filhos tornando os adolescentes cada vez mais rebeldes e trazendo assim a falta de limites e que podem tambem trazer perigo ate para a própria sociedadde.

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  11. As leis que são arremetidas as crianças e adolescentes,estã cheias de lacunas onde não se pune as crianças nem os seus responsáveis de forma adequada.E é aí onde vai se perdendo o respeito com o outro e as regras para o convívio social. Quando o governo enchergar de fato que á na educação que se tem a base para um cidadão digno é que as coisas vão começar a funcionar como deveriam... formando pais de bem que educam seus filhos também como pessoas do bem.

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  12. A desestruturação familiar, a falta de investimento estatal em políticas sócio-educativas, o abandono, o falecimento dos pais, o abuso e a fome são alguns dos motivos que levam diariamente milhões de crianças e adolescentes a se exporem ao risco de viver sem qualquer amparo. É importante entender a complexidade do assunto e não culpar a criança de rua por sua situação. Os jovens em situação de rua, assim como qualquer outra criança e adolescente, não têm a adequada formação e maturidade que permite escolher o que é melhor para si, todavia isso não anula o fato de que há que escutá-los e respeitá-los. O Estatuto da Criança e do Adolescente mostra de forma explícita que não se pode abrigar um menino ou menino de rua contra a vontade do mesmo e que os jovens devem ser escutados e suas opiniões devem ser levadas em consideração sempre que possível. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

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  13. Realmente se as pessoas adotassem o ECA para o bem das crianças e adolescentes teríamos uma sociedade mais justa composta de cidadãos de bens, mas somente uma minoria de indivíduos tem conhecimento do ECA, outras estão preocupadas com sua rotina diária e esquecem que tem crianças sofrendo com maus tratos e adolescentes cometendo atos infratores. Para que haja mudança e cumprimento das leis temos que mudar nossa visão em relação aos problemas que vem sendo enfrentados nas famílias... E na sociedade. O poder público tem que fazer sua parte e por sua vez as camadas sociais também.

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  14. O estatuto da criança e do adolescente oferece inúmeros direitos, para os mesmos e muita das vezes é interpretado de forma errada pelos pais deixando a desejar na educação dos filhos, achando que a criança e o adolescente só têm direito e não tem deveres e isso acaba refletindo na escola e na sociedade. Hoje está perdendo certos valores que antigamente era tão necessário para a formação do cidadão. No meu ponto de vista os pais precisavam buscar mais conhecimento a respeito à educação dos filhos, pois essas leis que protege a criança e adolescente são muito importante mas até que ponto, sabemos que uma boa educação vem de casa no contexto familiar, só assim teremos uma sociedade mais justa sem muitos transtorno.

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  15. Maria Madalena da Mata Sousa15:42:00

    Escola Municipal Vila Nova
    Professora: Maria Madalena da Mata Sousa

    A Lei tem sido mal interpretada, pois, deveria dar mais ênfase aos deveres que as crianças devem ter, como por exemplo, muitos deixam a desejar quanto à escola, e os pais justificam que a Lei não permite atitudes rigorosas, porém eles não conseguem entender que se educa sem precisar de castigos físicos. O Estado possui determinados direitos e deveres sobre a educação, mas tal intervenção não pode chocar com a legítima pretensão dos pais de educar os seus próprios filhos.

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  16. Crianças e adolescentes têm direitos, que hoje são reconhecidos, enfatizados e garantidos por lei, independente da classe, raça o qualquer outro tipo de discriminação. Não raro profissionais e instituições precisam estar sempre atentas a essas especificações, para defender mesmo os menores cuidados para com os mais novos cidadãos do país. Conhecer as especificações e detalhes sobre essas normas é sempre indicado para qualquer brasileiro.
    A crianças e os adolescentes que tem algum desvio de condulta, os pais ou responsaveis ou até mesmo o estado deve responder,por abandono intelectual e moral.

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  17. O ESTATUTO DA CRIANÇA E O ADOLECENTE VEIO PARA FAVORECER AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTE, MAS SE OS PAIS DEREM TODA ESSA LIBERDADE AOS FILHOS CERTAMENTE QUANDO SEUS FILHOS CRESCEREM NÃO TERÁ NEM RESPEITO COM AS OUTRAS PESSOAS QUE DIRÁ AMAR AO PRÓXIMO.
    PENSO QUE OS PAIS É QUE DEVERIAM TER UMA LEI QUE OSFAVORECESSEM PELA EDUCAÇÃO QUE SÓ ELES PODEM DAR PARA OS FILHOS, E QUANDO ESTES NÃO CUMPRISSEM, ENTÃO PODERIAM SER PUNIDOS E NÃO VIVER SOBRE AMEAÇAS DE SEUS FILHOS.

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  18. As crianças e adolacentes tem direitos mas também tem deveres,eu entendo que as leis estão sendo mal interpretadas, quem disse que um pai não pode dar umas palmadas quando precisa.Muitos pais acham que a lei nao permite atitudes firmes, os pais não tem que espancar, mas falar o por que da atitude tomada,temos que dar mais valor a família,que ela esta banalizada, a escola ,família, são muito importante para que tenhamos uma siciedade justa, e os poltícos´pararem de roubar tornarem uma sociedade mais justa com distribuição de renda mais igual,e dando mais oportunidades em todas as classes sociais.

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  19. O ESTATUTO DA CRIANÇA E O ADOLECENTE VEIO PARA FAVORECER AS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTE, MAS SE OS PAIS DEREM TODA ESSA LIBERDADE AOS FILHOS CERTAMENTE QUANDO SEUS FILHOS CRESCEREM NÃO TERÁ NEM RESPEITO COM AS OUTRAS PESSOAS QUE DIRÁ AMAR AO PRÓXIMO.
    PENSO QUE OS PAIS É QUE DEVERIAM TER UMA LEI QUE OSFAVORECESSEM PELA EDUCAÇÃO QUE SÓ ELES PODEM DAR PARA OS FILHOS, E QUANDO ESTES NÃO CUMPRISSEM, ENTÃO PODERIAM SER PUNIDOS E NÃO VIVER SOBRE AMEAÇAS DE SEUS FILHOS.

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  20. É interessante fazer um análise histórica deste assunto. A implantação do ECA trouxe muitos pontos positivos para as pessoas. Nós com muita facilidade somos negativos, falamos que nada deu certo, nada melhorou, que muita coisa está errada... Com certeza o desafio está posto: cada um precisa fazer bem o seu papel. A legislação veio para melhorar nossa vida. Antes da implantação do estatuto havia uma realidade muito mais cruel em relação à vida digna das crianças: muitas crianças fora da escola, espancamento de crianças com a desculpa que estava corrigindo... Enfim a criança não tinha nenhum amparo. Isso não significa que agora ela pode fazer o quer, muito pelo contrário, se observarmos em profundidade o ECA observamos que são impostos vários limites para as crianças e adolescentes, então é função nossa (adultos) de ensinar os limites para as crianças. Um mundo melhor é possível! Já avançamos, e é possível avançar mais ainda.

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  21. A EDUCAÇÃO DOS FILHOS DEVE SER DE TOTAL E EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE DOS PAIS E A ESCOLA É PARA FORMAR O CIDADÃO CRÍTICO E PREPARADO PARA A SOCIEDADE VIGENTE. O ESTATUDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FOI CRIADO PARA AMPARAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA OS MAUS TRATOS DISPENSADOS À ALGUNS POR PAIS OU RESPONSÁVEIS MAU PREPARADOS, CONTUDO, ESSE ESTATUTO TRÁS MUITOS DIREITOS E POUQUÍSSIMOS DEVERES ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES TORNANDO-OS CHEIOS DE SI. O QUE ERA PARA SER ALGO QUE AJUDASSE AOS PAIS NA EDUCAÇÃO DOS FILHOS TÊM ATRAPALHADO E MUITO, E NÃO SÓ AOS PAIS MAS TAMBÉM AOS PROFESSORES QUE NÃO PODEM TOMAR NENHUMA ATITUDE MAIS ENÉRGICA PARA O BOM APRENDIZADO DE SEUS ALUNOS.

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  22. A implantação dessa Lei favoreceu muito quanto á proteção aos adolescentes e crianças mas, porém, ainda deve-se fazer uma analise e refletir sobre o que está amparado pela Lei, pois , penso eu que ao mesmo tempo que protege acabando liberdade a criança de pensar somente em seus direitos e não aos seus deveres. Portanto fica obscuro aos pais de que maneira agir com seus filhos em determinadas situações.

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  23. Com certeza o Estatuto da criança e do Adolescente veio para favorecer, mas o que é discutido é má interpretação de ambos os lados, o que mais escuta que os pais perderam o controle de seus filhos com certas leis, não sabe como agir, fica com medo de ser punido. Também podemos dizer que muita coisa deu certa, ajudando os que precisam, temos que ver mais é o lado positivo, fazendo um trabalho direcionado aos pais sobre os deveres e os direitos.

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  24. Ao criarem o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece inúmeros direitos e garantias para a criança e o adolescente e as respectivas obrigações a serem cumpridas pelo Estado e pela sociedade.Portanto podemos dizer que muita coisa deu certa, ja outras ficaram a deseija , temos que ver mais é o lado Também positivo, fazendo um trabalho direcionado a familha sobre os deveres e os direitos pois quem ama educa . Pois so assim a sociedade estara agindo.

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  25. ECA VEIO PARA PROTEGER A CRIANÇA E O ADOLESCENTE, PORÉM POR INTERPRETAÇÕES NEGATIVAS, DIFICULTOU PARA OS PAIS EDUCAREM SEUS FILHOS NOS DIAS ATUAIS. NÓS EDUCADORES SENTIMOS O REFLEXO DISSO DENTRO DA SALA DE AULA, COM TANTAS CRIANÇAS SEM LIMITES SEM UMA ESTRUTURA FAMÍLIAR. ECA BEM INTERPRETADO SE TORNA UM GRANDE ALIADO NA EDUCAÇÃO ESCOLAR.

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  26. ESCOLA CECÍLIA MEIRELES- IVONE ARAUJO LIMA

    O ECA veio no intuito de auxiliar os adultos/ responsáveis na educação e crescimento das crianças e adolescentes, oferecendo aos mesmos a oportunidade de crescer com dignidade, isto com responsabilidade. Agora, a nós adultos /responsáveis cabe a interpretação correta e por meio de esclarecimento fazer o que é certo. O que é certo é fazê-los compreender que responsabilidade, dever e compromisso fazem parte do processo de crescimento e cidadania do ser humano.

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  27. Patricia Alves da Silva (Edna Lane)09:17:00

    O estatuto criança e adolescente oferece vários direitos e deveres que são maus interpretado, pois só falam em direitos e deixam os deveres a desejar, fazendo com que os pais pudessem o controle com estas leis, fazendo com que perdesse o controle com medo de se punidos.
    Mas educação vem de casa, os pais têm a responsabilidade de educar os filhos para a vida em sociedade com os princípios básicos para que vivam em sociedade.

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  28. O Estatuto da criança e do adolescente trouxe vários benefícios para o amparo de nossas crianças , porem, o Estado possui determinados direitos e deveres sobre a educação, mas tal intervenção não pode chocar com a legítima pretensão dos pais de educar os seus próprios filhos, sendo que na maioria das vezes não conseguem mais se quer educar a criança como deveria, porem devemos sim mostrar a eles seus direitos e também seus deveres para que eles já cresçam com a maturidade que todos possuem direitos e também deveres na sociedade.

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  29. A implantação integral do ECA sofre grande resistência de parte da sociedade brasileira, que o considera excessivamente paternalista em relação aos atos inflacionais cometidos por crianças e adolescentes. Tais setores consideram que o estatuto, que deveria proteger e educar a criança e o adolescente, na prática, acaba deixando-os sem nenhum tipo de punição ou mesmo educação. Alegam, por exemplo, que o estatuto é utilizado por grupos criminosos para livrar-se de responsabilidades criminais fazendo com que adolescentes assumam a culpa pelos crimes. Não raro, propõem a diminuição da maioridade penal e tratamento mais duro para atos inflacionais. Além disso, embora o Estatuto impute a responsabilidade pela proteção à criança e ao adolescente ao Estado, à sociedade e à família, estas instituições têm falhado muito em cumprirem sua obrigação legal. São freqüentes os casos de crianças abandonadas, morando na rua, ou deixadas em casa, sozinhas, por um longo período de tempo.

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  30. O ECA tem a função legal de garantir o amparo para todas as crianças, nele está definido qual a função da família, estado e escola perante cada criança, porém o que se vê frequentemente é a falta de compromisso dos órgãos responsáveis. A família que é responsável pela proteção, alimentação e educação, muitas vezes desestruturada, abandona seus rebentos, transferindo suas obrigações ao estado e à escola. Os professores, cansados de tanta rebeldia por parte dos alunos, muitas vezes não cumprem o seu papel de formadores e acabam julgando os alunos, sem conhecer os reais motivos das atitudes de um determinado aluno, as salas lotadas, a falta de estrutura espacial e a má formação profissional, e o pouco apoio dos órgãos competentes contribuem para a pouca vontade de alguns professores. E o estado também muitas vezes deixa de cumprir com suas obrigações.

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  31. É importante o estudo que menciona algumas reflexões críticas da cidadania de crianças e adolescentes, como sujeitos de direitos, e possuem também deveres a cumprir. O trabalho visa demonstrar que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) protege, mas também pune aqueles que infringem a ordem normativa vigente no Estado Democrático de Direito. É uma tentativa de evidenciar a importância de os pais imporem limites nas ações de seus filhos como manifestação de amor, sendo que tal ato necessita do apoio da sociedade em uma conjugação de todos os fatores indispensáveis para a formação de cidadãos capazes de construir um futuro melhor, partindo de um presente promissor. O que se precisa é: Limite, afeto e amor são palavras repletas de significados que irão dar qualidade à vida das crianças e adolescentes.

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    1. As leis foram criadas e aprovadas para ser cumpridas, para transformar uma sociedade mais justa, estabelecendo direitos e deveres. O ECA traz direitos as crianças, mas muitos esquecem dos deveres e com isso tornam-se rebeldes sem limites. A educação é feita diariamente, em todos os momentos, e o responsável por ela é a família, que está cuidando da criança, os pais não pode ser omisso no momento em que seja necessário intervir. Educar não é maltratar, por isso não há a necessidade de culpa. Quando um adulto intervém no comportamento de um adolescente em casa ou na escola, ele está fazendo o seu papel de educador. Caberá ao adolescente e a seus pais ou responsáveis compreenderem que em determinado momento ele precisou da intervenção de alguém e isso foi feito com base no conjunto de normas que tornam a convivência pacífica e harmoniosa, se imporem limites certamente às crianças cresceram mais conscientes de seus deveres.

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  32. No meu modo de pensar, o Estatuto da Criança e do Adolescente foi uma criação muito importante para a proteção das crianças e adolescentes mas, com essa proteção dificultou muito para os pais educarem seus filhos nos dias atuais, e o reflexo disso se dá dentro da sala de aula quando deparamos com tantas crianças sem limites, na sociedade, e no ambiente familiar principalmente. A lei deveria ser cumprida por todos, mas isso é muito difícil, então cabe a nós pelo menos fazer a nossa parte.

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  34. Escola Municipal Agrovila Central
    Marislei Carias
    O poder familiar traz deveres e direitos a serem exercidos pelos pais na relação com seus filhos e quando não há o cumprimento desses deveres assegurados o ESTATUTO DA CRIANÇA e DO ADOLESCENTE os pais devem ser responsabilizados, pois o dever de educar crianças e adolescentes é dos pais e responsável. Mas mesmo assim os pais deixam a desejar em relação à educação de seus filhos. A Lei está ai, o difícil é cumpri-la, com o cumprimento desta lei estará contribuindo para a formação de futuros cidadãos.

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  35. Na minha opinião é uma lei que veio para proteger a criança e o adolescente, porém com essa proteção dificultou para os pais educarem seus filhos nos dias atuais, e o reflexo disso nós educadores sentimos dentro da sala de aula quando deparamos com tantas crianças sem limites sem uma estrutura familiar. Espera-se que o estatuto da criança e adolescente seja comprido em todos os âmbitos da sociedade, pois a formação de bons cidadãos depende de todos, mais a boa educação vem de casa no contexto familiar.

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  36. A meu ver a indisciplina ou a má conduta das crianças e dos adolescentes, está ligada a vários fatores, um deles e acredito que o que mais pesa é a falta de interpretação do Estatuto da criança e e do Adolescente,a maioria dos pais, perdeream a identidade e a responsabilidade sobre os filhos, deixando a mercê da Escola e do Sistema, isso vira uma bola de neve pois a escola tem o papel de Ensinar e não de adotar as responsabilidades da família.

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  37. Edna Gomes de Moraes, Escola Apóstolo Paulo09:40:00

    Acredito que cada um de nós devemos lutar para que aconteça uma Educação Melhor, com boa aprendizagem tanto de conteúdos como para a vida, mas não devemos assumir responsabilidades da família, pois de acordo com o ECA, cada um deve assumir a sua parte.

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  38. ESCOLA MUNICIPAL AGROVILA CENTRAL
    PROFESSORA LUCIMEIRI RIBEIRO DE SOUSA
    O ECA surgiu pelas necessidades de proteger as crianças em vários sentidos. Porém há uma necessidade da proporcional importância em fazer sensibilizar que a família é a base suprema para a criança e o adolescente, e sem esses exemplos morais e civis os outros aspectos ficam difíceis de serem contemplados. Fazem-se mais do que obrigatório proteger as crianças e adolescentes de abuso sexual trabalhista, violência em geral, educação de qualidade, saúde, esporte, dentre outros e, conscientizar também a família que é a base principal nesse contexto.

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  39. Neste enredo, a Carta Magna recomenda que para garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes é necessário que seja observado o disposto no art. 277, que delega a responsabilidade à família, à sociedade e ao Estado no sentido de assegurar, com absoluta prioridade, o direito à vida, saúde, alimentação, educação, ao lazer, à profissionalização, cultura, dignidade, liberdade e à convivência familiar e comunitária. Portanto, além de todos os direitos inerentes ao seu bem estar, a educação é um direito essencial a todo cidadão, e,principalmente à criança e ao adolescente, pois conforme estabelece . 205, da Constituição Federal, “a educação, é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Portanto, é dever do Estado garantir o acesso e a permanência do aluno na escola, todavia, é dever dos pais ou responsáveis a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade, no ensino fundamental, conforme se percebe no artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Como podemos notar, o legislador se preocupou em criar normas para que a família, ou o responsável pela criança ou adolescente em idade escolar, pudesse legalmente, ser interpelada e cobrada pela justiça, no caso de não cumprimento de sua obrigação. Para garantir a educação integral das crianças e dos adolescentes, o Poder Público, em parceria com a família, tem a responsabilidade de cuidar da freqüência escolar da criança e do adolescente, porém, a obrigação maior deste controle é da família, pois como lembra o Promotor de Justiça Murilo José Digiá como, “a família não por acaso foi a primeira das instituições convocadas pelo art. 227,caput, da Constituição Federal de 1988 à garantia dos direitos infanto-juvenis.
    Com muita propriedade, Silvio de Salvo Venosa esclarece que, 7 Cabe aos pais, primordialmente, dirigir a criação e educação dos filhos, para proporcionar-lhes a sobrevivência. Compete aos pais tornar seus filhos úteis à sociedade. A atitude dos pais é fundamental para a formação da criança. Faltando com esse dever, o progenitor faltoso submete-se a reprimendas de ordem civil e criminal, respondendo pelos crimes de abandono material, moral e intelectual (art. 224 a246 do Código Penal).

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  40. Após os estudos sobre o estatuto da criança e do adolescente mostra de forma explicita que não se pode obrigar nem uma criança ou adolescente a estudar ou trabalhar contra a sua vontade, mas com isso cada vez esta ficando mais complicado principalmente para a sociedade, pois com isso tem crianças e adolescentes que somente querem saber dos seus direitos mal interpretado e não querem ter dever de respeitar seus pais e nem mesmo com a comunidade onde vivem.

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  41. Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 da Lei. A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 2 (dois) anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

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  42. De acordo com o estatuto da criança e do adolescente cabe aos pais o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Importante destacar que a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, sendo que sempre que possível, a criança ou adolescente deverá ser previamente ouvido e a sua opinião devidamente considerada. Consoante a mesma Lei, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, sendo dever de o Estado assegurar à criança e ao adolescente o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio, além do atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, e atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade, dentre outros na esfera educacional, inclusive com eventuais programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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  43. O Estatuto da criança e do adolescente trouxe vários benefícios, benigno para amparo de nossas crianças. Mas as vezes são maus interpretado, pelos pais, por medo da lei eles deixa de corrigir os filhos, e as crianças percebem isso acabam, e fazem o que bem querem, pois assim perderam o respeito pelos mais velhos.

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  44. A ECA é para defender os direitos das crianças e adolescentes, e também existe deveres que muitas vezes não são cumpridas, deixando assim os pais sem nenhuma autoridade sobre O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece inúmeros direitos e garantias para a criança e o adolescente e as respectivas obrigações a serem cumpridas pelo Estado e pela sociedade. Mas por falta de conhecimento das leis muitas vezes as pessoas confundem, porque o estatuto eles.com isso nós educadores sentimos o reflexo disso em sala de aula com tantas crianças sem limites e sem estrutura familiar.

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  45. Estatuto da Criança e do Adolescente para mim é algo que foi modelado e remodelado, ainda necessitando de me¬lhorias para fazer com que as crianças e adolescentes olhem o mundo com mais responsabilidade, pois a Lei que trata dos direitos da criança e do adolescente e esqueceu dos deveres, só que o dever é pouco cobrado dos pais, seria um documento que garante todos os direitos das crianças e adolescente, porém existem algumas falhas na ora de interpretar, porque prevê muitos direitos e poucos deveres, tendo tanta proteção dificultou para os pais educarem seus filhos, pois nós educadores sentimos isto a cada dia em sala de aula com os alunos sem limites. Dessa forma, para oferecer um ambiente propício ao desenvolvimento integral da in¬fância e da adolescência, a família precisa as¬sumir verdadeiramente seus compromissos e responsabilidades diante da tarefa de educar.

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  46. De acordo com os estudos realizados e os debates estabelecidos nas formações continuadas, chego a um parecer de que a “sociedade” nem sempre usa do ECA para cobrar seus direitos e deveres, exatamente por terem pouco conhecimento das leis instituídas as criança e aos adolescentes. Sendo seu conhecimento mínimo, mínima também será a oportunidade dos mesmos se “protegerem” e reivindicarem tais direitos. Somos sabedores também que nem tudo que se escreve em um papel se traduz em realidade, porém lutar pelos nossos direitos, acaba por se tornar um dever de todo cidadão. Afinal como diz Art. 4º do ECA, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. (Lindo conto de fadas!)

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  47. Professora: Dhayanne
    Escola: Cantinho da Alegria

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  48. Somos sabedouros que o ECA foi constituída para sanar e proteger a criança e o adolescente, porém o que ocorre é que não esta sendo usada de forma correta, cada individuo a interpreta de maneiras diferente. A sociedade precisa ser conscientizada sobre a forma certa da execução dessa lei. Só Assim ela estará contribuindo para a proteção e a formação de futuros cidadãos

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  49. IVETE ALVES AGROVILA CENTRAL
    O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei muito importante, pois controla os abusos contra crianças e adolescentes, mas teria que ser desempenhada de ambas as parte tanto do lado da sociedade dos pais como das autoridades. Mas o vemos por ai é totalmente ao contrário do que temos na ECA. Pais que não educa filhos, a indisciplina tomou conta de alguns adolescentes e crianças porque, se pais não controlam os filhos, portanto este adolescente na escola ou na sociedade como pode se comportar, precisamos agir mais rápido o possível para acabar com mal entendidos a respeito da eca, onde essas crianças e adolescentes possam dar o respeito e ser respeitado diante da sociedade sem ter que ser punido pelas leis vigentes do país.

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  50. Solange (Escola Cecília Meireles).23:16:00

    O ECA, (Estatuto da Criança e do Adolescente), trás regulamentação da conduta que os adultos devem ter sobre as crianças e adolescentes, ela previne contra abusos e omissões. As crianças têm direitos, mas também tem seus deveres, hoje muitos pais usam o ECA como pretexto para se omitirem da responsabilidade de educar seus filhos. Criando um estereótipo sobre o mesmo como se ele fosse responsável pela desestrutura familiar e social. Muitos pais não cumprem com a função ou obrigação de educar seus filhos transferindo esta responsabilidade para a escola e conselho tutelar. A Escola é responsável pela escolarização da criança, que é complementação da educação a qual é de responsabilidade da família.

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    1. Solange Busanello20:50:00

      Deixo uma frase para reflexão:
      “Os pais tornam-se espelhos para os filhos, passando a ser uma grande influência direta na educação dos mesmos, que poderá fortalecer e consolidar um bom caráter ou poderá comprometer a construção dessa nova personalidade como cidadão em uma sociedade”.

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  51. O ECA, (Estatuto da Criança e do Adolescente), trás regulamentação da conduta que os adultos devem ter sobre as crianças e adolescentes, ela previne contra abusos e omissões. As crianças têm direitos, mas também tem seus deveres, hoje muitos pais usam o ECA como pretexto para se omitirem da responsabilidade de educar seus filhos. Criando um estereótipo sobre o mesmo como se ele fosse responsável pela desestrutura familiar e social. Muitos pais não cumprem com a função ou obrigação de educar seus filhos transferindo esta responsabilidade para a escola e conselho tutelar. A Escola é responsável pela escolarização da criança, que é complementação da educação a qual é de responsabilidade da família.

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  52. Adriana G Tibola23:22:00

    Precisamos vencer muitos desafios. O maior de todos é a família a fragilização de seu papel, muitos pais interpretam a lei mal e não estão dando conta de educar seus filhos.

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  53. Acredita- se que o ECA é considerado teoricamente o melhor sistema de proteção a criança e ao adolescente pois está estabelecendo os direitos das crianças e adolescentes do nosso país. Ele também busca, convivência, respeito e justiça, em ampliar os conhecimentos da família, da sociedade, da comunidade e do Estado pela dignidade e cidadania de todos do nosso país. Mas sabemos que a controversas. A implantação integral do ECA sofre grande resistência por parte da sociedade brasileira, que o considera excessivamente paternalista em relação aos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes. Tais setores consideram que o estatuto, que deveria proteger e educar a criança e o adolescente, na prática, acaba deixando-os sem nenhum tipo de punição ou mesmo educação.

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  54. O ECA é um importante marco para a infância e adolescência brasileira. No entanto, a falta de conhecimento sobre seu conteúdo permite alguns equívocos quanto à sua aplicação. Por isso devemos promover estudos, debates para podermos estar mais preparador para cobrar responsabilidade do Estado, dos pais e sociedade. Esse é um momento de reflexão e também de crítica sobre o conteúdo do ECA e sobre as responsa¬bilidades e compromissos dos envolvidos, direta ou indiretamente no processo socioeducativo, bem como suas implicações na prática pedagógica docente.

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  55. Vejo que a lei foi criada para proteger a criança e o adolescente que vive em maus tratos, trabalho que não condiz com sua idade. Porém a lei está sendo mal interpretada pelas as pessoas que são responsáveis por sua execução. E ia a criança e adolescente só tem direito e não tem dever? Como fica isso? Os pais não estão, educando seus filhos para formar pessoas dignas e responsáveis, pois quem cresce sem saber de seus deveres jamais, conseguirá fazer o que é certo, como que vai dar aquilo que não tem. Penso que a educação das famílias de antigamente era muito rígida, mas o filho respeitava seus pais, avós, pessoas mais velas, professores, e a agora com essa liberdade? criança, jovem não tem mais respeito por ninguém. Há sem falar nas famílias que são a base, que estão sendo construída em cima da areia que o vento passa e leva tudo embora. Por isso que está neste caus. As pessoas precisam temer a Deus, buscar conhecimentos, estrutura, se não continuaremos com esse problemão. A lei precisa ser revista, rever as lacunas, o governo fazer sua parte, a família assumir seu papel, e nós educadores fazer aquilo que nos compete. Porque a lei ta ai mudou muita coisa sim, mas ainda tem criança, jovem sendo abusado, mau tratado. E para os educadores a cada ano vem sendo mais difícil desempenhar seu papel.

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  56. FERNANDA MATILDES EDNA LANE19:50:00

    De acordo com os estudos realizados a lei ECA é muito importante em nossas sociedades, mas essa lei não está sendo comprida em todos os âmbitos, acredita-se que os jovens foram beneficiados, contemplados com diversos direitos em detrimento de seus deveres para com a sociedade. Profissionais da educação deparam com condutas indevidas de seus alunos em ambiente escolar, falta de respeito quase que generalizado sendo direcionado tanto aos professores quanto os demais das escolas e centenas de outros casos em que podemos perceber como violência e maus tratos por parte dos pais ou responsáveis. Nesse caso o ECA tem procedimento adequados que defendem sim o direitos do menor, mas também responsabilizam e penalizam, se necessário os pais e ou responsáveis pela criança. Cada caso deve ser avaliado cuidadosamente e encaminhado de acordo com suas especificidades.

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  57. A elaboração do ECA caracterizou-se como um importante marco no que se refere à defesa dos diretos das crianças e dos adolescentes. Essa Lei surgiu no intuito de amparar todas as crianças e adolescentes, assegurando-lhes a proteção integral para o seu pleno desenvolvimento, embasado nas necessidades sociais e cognitivas do ser humano. Significa, além de tudo, deveres e direitos, onde cada um tem direito, mas para isso deve-se cumprir uma série de deveres para com a sociedade em que se faz parte. O Estatuto da Criança e do Adolescente para mim é algo que, ainda necessita de melhorias para fazer com que as crianças e adolescentes olhem o mundo com mais responsabilidade. Por tudo isso, percebe-se a importância de juntos, Estado e sociedade, analisarem, reorganizarem e promoverem a elaboração de propostas mais consistentes para o efetivo cumprimento do ECA, a fim de que, de fato, sua aplicabilidade seja assegurada para todas as crianças e adolescentes.

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  58. Simone de Assis09:48:00

    ESCOLA apóstolo Paulo
    Simone de Assis

    A ECA veio para favorecer crianças e adolescente, mas a interpretação errada dessa lei faz com que a maioria dos pais perde sua responsabilidade sobre os filhos, deixando a mercê da escola e do Estado grande parte dessa responsabilidade, a formação de bons cidadãos depende de todos porem a boa educação vem de casa e do convívio familiar.

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  59. GIOVANA DE OLIVEIRA PEREIRA
    ESCOLA AGROVILA CENTRAL--EMAC
    O ECA estabelece que seja dever do Estado, da família e da sociedade garantir o direito de crianças e adolescentes à liberdade, à dignidade, à convivência familiar e comunitária, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção do trabalho. Além disso, prevê a proteção contra qualquer forma de exploração, discriminação, violência e opressão.

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  60. A criança é um ser humano em formação física, pessoal e intelectual, por isso precisa ser moldado. Para isso precisa ter acesso a educação, planos de saúde, uma família e entre outros. Essas obrigações por parte dos adultos são cobrados de maneira rigidamente e as vezes de forma equivocada, dando uma concepção distorcida do objetivo do ECA, da proteção à criança e ao adolescente. Diante de tantas polêmicas e atitudes injustas muitos buscam respostas no além, sem ter nenhuma alternativa a seguir o que resta fazer enquanto pais e professores para reverter essa situação de desrespeito?

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  61. Ademária - Apóstolo Paulo
    O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, uma lei aprovada no ano passado que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), determinando a inclusão obrigatória, no currículo do Ensino Fundamental, de conteúdos que tratem dos direitos das crianças e adolescentes, tendo o ECA como diretriz. A ideia não é criar uma nova disciplina, e sim trabalhar a questão nas disciplinas que já existem, tornando o Estatuto presente no dia-a-dia da escola. E fazer valer a lei, no entanto, impõe desafios que vão desde a dificuldade em mobilizar os gestores públicos para adotarem a medida em seus sistemas de ensino até a falta de conhecimento dos próprios pais sobre o ECA.
    Pois uma vez mal interpretado, deixa a desejar seu objetivo. Tendo como consequência a má conduta e indisciplina das crianças e adolescentes. E acredito que a indisciplina, a má conduta das crianças e dos adolescentes, está vinculada a diversos fatores como a interpretação de forma equivocada do Estatuto da criança e do Adolescente, e por falta da identidade e da responsabilidade dos pais na educação dos filhos, pois a família é base é o alicerce na formação da criança.

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  62. Jhordannia -Escola Bela Vista
    O ECA muitas vezes não e interpretado corretamente ou suas leis acaba influenciando as crianças e adolescentes a agirem mal. Hoje em dia muitas crianças utilizam o ECA como um alicerce.

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  63. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma lei que veio para proteger a criança e o adolescente tanta em casa, na rua como também na escola e é uma lei muito importante, pois controla os abusos contra crianças e adolescentes, A participação da comunidade escolar bem como também pais de alunos adquire grande importância, na medida em que a criança é inserida na escola, mas que é o Conselho da Escola que irá elaborar o Regimento Escolar. Os pais (ou responsáveis) têm o direito de conhecer o processo pedagógico da escola, de participar da definição das suas propostas educacionais, mas também têm o dever de acompanhar a freqüência e o aproveitamento dos seus filhos na escola. Crianças e Adolescentes têm todos os seus direitos previstos e assegurados no Estatuto. Deve-se respeitá-los, não se esquecendo de que, na escola, esses direitos devem ser exercidos nos limites do Regimento Escolar. No entanto é preciso deixar bem claro para as crianças quais são os direitos e deveres que eles têm, e que esses direitos lhes são assegurados por lei, mas também é preciso deixar bem claro que esses direitos e deveres também podem sofrer punições caso os mesmos não os respeitem, pois eu acredito que o desrespeito, a indisciplina, a má conduta da criança e do adolescente se dá na maioria das vezes da maneira de como ele esta sendo criado em casa, e é essa questão que precisa ser revista, pois a família é base é o alicerce na formação da criança.

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  64. ATIVIDADE; RELAÇÕES RACIAIS
    1º Aula: CONTEÚDO; VIDEO; FILME PROVA DE FOGO
    2º Aula: colocamos as mesas em circulo, pedi para os alunos falar o que chamou, mas atenção no filme, e porque, pedi para eles falar um pouco da personagem principal.
    Quem era AKEELA? Onde tudo começou? Quem incentivava AKEELA?
    Os amigos que ela conquistou, nos campeonatos de soletração.
    Pedi para eles refletir, e fazer um breve comentário. O que o filme deixou de aprendizado e porque as diferenças entre os personagens as vezes deixava constrangimento.

    O preconceito racial, no caso brasileiro, opera fundamentalmente em três dimensões: a moral, a intelectual e a estética As atribuições, as piadas e as brincadeiras que reforçam o preconceito racial quase sempre revelam conteúdos racistas relacionados a essas três dimensões. Assim, é conhecido o "quando não suja na entrada, suja na saída", "é preto mas é inteligente", "é preto mas é bonitinho", "é preto mas é uma graça", ou ainda a classificação de cabelo ruim ou cabelo duro, quase sempre acompanhada de risos.A complexidade das relações raciais na sociedade brasileira foi construída com base no processo de escravização do negro. Isto foi o que criou, ao longo dos séculos de história, tanto no escravizado quanto no escravocrata, representações sociais e experiências de subalternidade que são, do ponto de vista individual, de uma fundura simbólica imensa, e que produzem, do ponto de vista social, um engessamento de lugares e de hegemonia.
    As expressões que denotam o preconceito racial estão de tal forma impregnadas na nossa sociabilidade que já ficaram "naturalizadas" no nosso cotidiano, como padrão predominante de comportamento social e, por isso mesmo, nos obrigam ampliar a observação e a interferência nessas situações.Por acreditar que a escola um espaço privilegiado de inclusão, reconhecimento e combate às relações preconceituosas e discriminatórias, local de apropriação de saberes e desconstrução das hierarquias entre as culturas, contribuindo para afirmação do caráter multirracial e ético da sociedade brasileira e o reconhecimento. Na intenção de promover mudanças de posturas, na direção de uma educação anti-racista e promotora de igualdade das relações sociais e étnico-raciais no cotidiano escolar. Este plano de tem a temática proposta, de promovendo um espaço coletivo de aprender a conhecer, respeitar e valorizar as diferenças, fundamentando uma identidade dos envolvidos no processo educacional.
    Onde vamos estimular o respeito;minimizar o máximo possível as atitudes preconceituosas entre os alunos;mostrar como é bonito conviver e aprender com as diferenças.
    A sociedade e suas instituições devem ter uma postura ativa e permissiva diante da discriminação e do racismo Tal percepção torna-se incontestável quando nos deparamos com pesquisas cujos dados apontam que a desigualdade, tida como uma das marcas do país, não se restringe ao âmbito econômico, apresentando um viés racial, somando-se a este fato a propagação de atitudes que põem em cheque a ideologia da “harmonia racial” tão propagada e festejada em nosso país e explicitando a existência do racismo velado.
    A educação no âmbito escolar apresenta-se como campo privilegiado, capaz de promover mudanças desejáveis e relativamente permanentes nos indivíduos. Assim, promover uma educação ética, voltada para o respeito e convívio harmônico com a diversidade, e entendam que o preconceito e o racismo são formas de violência, pois a observação da realidade demonstra que tais práticas não são entendidas dessa maneira por grande parte da população.



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  65. Penso que o ECA veio em um momento em que as crianças precisavam de proteção contra a violência domestica, sexual, acesso a educação e informação acerca dos malefícios do uso das drogas, isso ha 20 anos atlas. Hoje essa molecada que tem livre acesso a todas as informações,tem o direito de ir e vir e o livre arbítrio como todo ser humano, goza mais de direitos que de deveres, então penso, será que esse é o melhor caminho para se educar e se evoluir? Como podemos pensar em desenvolvimento nacional se o futuro do país está imerso em drogas e superproteçao?
    Ao meu ver o ECA está na UTI, respirando por aparelhos, e pedindo urgentemente que a questão da maior idade penal seja revista, os métodos e tempo de internação reavaliados e reelaborados e que ao completar 18 anos aqueles que cometeram delitos graves não tenham suas fichas limpas. É preciso que sejamos mais rígidos com nossas crianças e adolescentes para que eles compreendam o valor do amor da família, o valor do respeito para com o próximo e consigo mesmo, drogas não levam ao desenvolvimento, mas sim aumenta a desigualdade e a violência!
    Temo pelos próximos 20 anos, pois os menores em conflito com a lei hoje, fazem uma faculdade

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  66. Para ter todos os direitos a criança e adolescente é necessário de garantir a convivência familiar diretos que deve ser alvo de proteção pelo estado e pela família a fim de garantir uma existência digna e o desenvolvimento pleno. È dever da família, da comunidade, da sociedade, em geral e do poder publico assegurar a efetivação dos direitos, a vida a saúde, a alimentação, a educação, ao esporte, ao lazer, a profissionalização cultura,a dignidade, ao respeito. A criança e o adolescente necessitam desenvolver todas as suas potencialidade de estarem preparados para a vida adulta.criança e adolescentes não tem só direitos
    riança e adolescente não tem só direito não, tem também deveres. Exatamente como os adultos, crianças e adolescentes não podem praticar nada daquilo que a lei brasileira diz que é crime. Além disso, cada direito corresponde a um dever. E onde está a lista dos deveres? No mesmo lugar onde estão os direitos. Se um adolescente tem direito à vida também tem o dever de não tirar a vida de ninguém; ter direito à saúde é ter o dever de conservar o ambiente limpo. Se é garantido o direito de não ser discriminado, o adolescente está proibido de humilhar ou agredir outras pessoas. Ter direito a uma boa educação é ter o dever de zelar pela escola, não depredando e respeitando colegas e professores

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  67. Na verdade, com a vida corrida, com as mães precisando deixar seus filhos cada vez mais cedo aos cuidados de outras pessoas, parece que estamos perdendo o maior direito concedido pelo criador, estamos perdendo o direito à família, e com isto, perdendo os valores básicos da formação do ser humano. Antes de todas as leis o ser humano deveria pensar nos mandamentos de Deus, ter mais temor a Deus e olhar para o próximo como que para si mesmo. Infelizmente, esta formação de conduta moral vem da família, como se diz, vem de berço e a vida tem tirado isso das nossas crianças.
    Diante disso, criam-se leis e mais leis e entre elas o ECA, que veio como forma de corrigir os excessos cometidos contra menores, em muitas regiões do país, porém é mal interpretada com relação a punição do menor infrator. A prática de crimes por menores esta cada vez maior e a cobrança da sociedade para a solução dos crimes que acabam impunes por serem cometidos por menores também. É preciso e se faz urgente que seja revisto por exemplo a questão da maioridade penal entre outras questões do dito estatuto antes que ele acabe mais por prejudicar do que ajudar.

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  68. Discutindo ainda o Estatuto da Criança e do Adolescente, entendo que a escola ou professores deve salientar tais discussões no ambiente escolar. Hoje, tem se falado muito em direito, mas, onde ficam os deveres? Deveres da família em orientar essa criança ou jovem para que no futuro não venha ser um infrator. Dever do estado em propor políticas que venham ingressar esse jovem em projetos de aprendizagem para a vida e o trabalho. Dever da escola em fazer bem feito o seu papel de incluir e não excluir tais jovens deixando os as margens da reprovação/evasão escolar. Dever desse jovem em respeitar os seus responsáveis. Assim entendo, que se cada fizer o seu papel nosso país mudará muito em breve em cara que temos de prostituição/drogas/marginalização de crianças e jovens. E o ECA realmente irá fazer valer aquilo que rege.

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  69. O preconceito racial, no caso brasileiro, opera fundamentalmente em três dimensões: a moral, a intelectual e a estética .A complexidade das relações raciais na sociedade brasileira foi construída com base no processo de escravização do negro.
    Onde vamos estimular o respeito;minimizar o máximo possível as atitudes preconceituosas entre os alunos;mostrar como é bonito conviver e aprender com as diferenças. O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA -, uma lei aprovada no ano passado que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), determinando a inclusão obrigatória, no currículo do Ensino Fundamental, de conteúdos que tratem dos direitos das crianças e adolescentes, tendo o ECA como diretriz. A ideia não é criar uma nova disciplina, e sim trabalhar questões nas disciplinas que já existem, tornando o Estatuto presente no dia-a-dia da escola. Espera-se que o estatuto da criança e adolescente seja comprido em todos os âmbitos da sociedade, pois a formação de bons cidadãos depende do todo.

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  70. Com o objetivo de resolver e evitar os conflitos cria-se leis e mais leis e entre elas o ECA, que veio como forma de corrigir os excessos cometidos contra menores, no entanto é mal interpretada, devendo também ser acrescentado aos pais e sociedade não só dos direitos e também dos deveres como: a falta de indisciplina em sala de aula, que se tornou algo rotineiro nas escolas, o desrespeito de humilhar e denegrir a imagem das pessoas como o professor, autoridades e o número de casos de violência por parte de alunos aumenta a cada dia. Necessitando ser revisto novas formas de solucionar questões do estatuto, e sociedade.

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  71. Escola Apóstolo Paulo
    Professora: Patrícia Bortulluzzo
    É uma lei que veio para assegurar os direitos das crianças e adolescentes, oferecendo um ambiente propício ao desenvolvimento integral da infância e da adolescência, e para que tudo aconteça à família precisa assumir verdadeiramente seu compromisso e responsabilidade diante da tarefa de educar seus filhos. Pois como educadores já trabalhamos algumas questões que fazem parte das disciplinas como é o caso do preconceito racial que é tanto trabalhado em nossa escola.

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  72. O mundo evolui e com ele são criadas muitas leis para que tudo possa correr dentro de parâmetros os quais garantem, ou deveriam garantir os direitos e deveres assim como a ordem em vários os setores da sociedade. Dentre essas tantas leis foi criado o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. No início tudo foi muito bom, se não fosse o tempo que passou e tudo mudou. A começar pela cabeça dessas crianças e desses adolescentes. Eles nasceram na era digital e desenvolve bem mais habilidades do que nos tempos de outrora. Devido a isso, somado a perca de controle da maioria dos pais frente à situação, deu- se a necessidade de uma mudança no estatuto. Continuar com os direitos assegurados, porém acrescentando a eles alguns deveres. Isso fará com que sejam delegados a eles alguns limites, os quais alguns desconhecem. Essa “emenda” favorecerá famílias, professores e aos próprios menores os quais aprenderão mais um pouco de cidadania, valores e ganharão mais credibilidade perante a sociedade que os cerca.

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  74. Marly do Couto Antunes Escola Municipal Agrovila Central

    COM CERTEZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VEIO PARA PROTEGER NOSSAS CRIANÇAS DOS MAUS TRATOS, MAS DEIXA MUITO A DESEJAR AINDA EM RELAÇÃO AOS DEVERES PARA COM A, ESCOLA, FAMÍLIA E SOCIEDADE, APESAR DE MUITOS NÃO CONCORDAREM O ECA E UMA FACA DE DOIS GUMES, MAS COMO SABEMOS TUDO TEM O LADO BOM O LADO RUIM.

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  75. Escola Apóstolo Paulo Iraci Correia S S Oliveira19:15:00

    A partir da constituição de 1988,o estatuto da criança e do adolecente,as crianças brasileiras, sem distinção de raça, classe social ou qualquer forma de descriminação, por isso o estatuto da criança e adolecente é conciderado teoricamente o melhor sistema de proteção da criança e adocente do nosso país. No entanto é preciso deixar bem claro para crianças e adolecentes quais são os direitos e deveres que eles tem, por que muitas das vezes eles pensam que pode e deve ter somente direitos. O estatuto da criança e do adolecente, ainda nessecita de melhoria para fazer com que as crianças e jovens olhem o mundo com mais responssabilidade

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  76. Acredito que muitas pessoas não adotam o ECA porque ainda desconhecem a lei.
    Outras pessoas não a usam ou por não precisarem ou por discordarem da mesma.
    Eu particularmente acho a lei muito importante, pois faz valer os direitos das crianças e adolescentes. Contudo como educadoras(es) temos que ter o cuidado de orientar os alunos sobre os seus direitos e seus deveres. Pois ambos caminham juntos.

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  77. A escola tem de ter um papel verdadeiro e democrático, e a escola se democratiza quando ela garante os direitos e cobra os deveres. Assim como a escola, os pais, o estado deveria adotar o ECA esses direitos, como também cobrar principalmente os deveres. Esse trabalho deveria ser uma unidade para que juntos pudessem evitar essa má conduta e indisciplina que muitas vezes acontece, até por muitos ainda que desconheçam e não compreendem esta Lei.

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  78. Concordo com a colega Regina quando diz que a formação moral vem do berço familiar. Todos sabem que a sociedade mudou e a educação também, e hoje em dia as crianças passam mais tempo nas escolas do que com as próprias famílias, e daí surgiram muitos problemas, e para tais problemas foram criadas leis que constituiram deveres para a família e Estado à fim de que se garantissem direitos e deveres às crianças, e adolescentes, e que nesta mesma constituição fica clara a competência dos pais em quanto à pessoa dos filhos, dirigir-lhes a criação e a educação(Cc, art. 384, incisoI).
    Os pais tem sim responsabilidades a serem cumpridas, mas o que eu acho que realmente deve ser lei, é a criação de algo que resgate os valores familiares, o respeito e a dignidade.

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  79. Estatuto da Criança e do Adolescente


    O mundo evolui e com ele são criadas muitas leis para que tudo possa correr dentro de parâmetros os quais garantem, ou deveriam garantir os direitos e deveres assim como a ordem em vários os setores da sociedade.
    O Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA ) foi fruto da necessidade da criação de uma Justiça especializada voltada as crianças e adolescentes ,estas são pessoas ainda em formação, cuja estrutura física e psíquica não atingiu sua plenitude, bem como a sua personalidade. Sendo assim, são pessoas especiais que merecem a criação de uma Justiça especializada, diferenciada daquela utilizada para adultos, haja vista, suas diferenças.
    Como seres especiais, cuja personalidade, intelecto, caráter estão ainda em formação a tarefa de redirecioná-los e reeducá-los é mais branda e menos trabalhosa.
    . Outros importantes preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que marcam a ruptura com o velho paradigma da situação irregular são: a prioridade do direito à convivência familiar e comunitária e, conseqüentemente, o fim da política de abrigamento indiscriminado; a priorização das medidas de proteção sobre as socioeducativas, deixando-se de focalizar a política da infância nos abandonados e delinqüentes; a integração e a articulação das ações governamentais e não-governamentais na política de atendimento; a garantia de devido processo legal e da defesa ao adolescente a quem se atribua a autoria de ato infracional e a municipalização do atendimento.

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  80. O artigo 227 já diz tudo, é dever, o artigo não começa falando em direito, mas sim em dever, ou seja, tudo que é direito da criança e do adolescente é dever das gerações adultas, mas a interpretação errada dessa lei faz com que a maioria dos pais deixe de cumprir com sua responsabilidade sobre os filhos, deixando a mercê da escola e do Estado, dando da impressão que o ECA só diz o direito da criança e do adolescente, e quanto o professor só dever, esquecendo que a educação vem de casa e do convívio familiar, o ECA tem procedimentos adequados que defendem sim o direito do menor, mas também que possa responsabilizam e penalizam, se necessário os pais ou responsáveis pela criança, por que a formação de bons cidadãos depende de todos, imagine se continuar assim aonde vamos parar? E nossas crianças?...

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